Caminhada pela vida 2018

Lisboa, Porto, Viseu, Aveiro e Braga acolhem “Caminhada pela Vida 2018” no dia 27 de outubro

A Federação Portuguesa pela Vida vai promover a “Caminhada pela Vida 2018” em várias cidades do país, no próximo dia 27 de outubro, a partir das 15h00.

Com origem nas campanhas para os referendos sobre o aborto de 1998 e 2007, a ‘Caminhada pela Vida’ foi retomada de modo anual em 2012 com o objetivo de alertar para a importância da defesa da vida, desde a conceção até à morte natural.

Em lisboa a “Caminha Pela Vida 2018” começa no Largo Camões, no Chiado, no Porto tem início no Jardim de São Lázaro, em Viseu o ponto de encontro é no Campo de Viriato, em Aveiro é no Cais da Fonte Nova e em Braga na Avenida Central.

Atualmente, e até 4 de novembro, está a decorrer a campanha de oração ‘40 dias pela Vida’ 2018, pela rejeição do aborto, em frente à Clínica dos Arcos em Lisboa, e em “mais de 400 cidades do mundo”, informa a Federação Portuguesa pela Vida, instituição que reúne associações e fundações que têm “por objeto e finalidade a defesa da vida”.

https://iscf.pt/noticias/ler/627-varias-cidades-acolhem-caminhada-pela-vida-2018

Video emocionante mostra o que realmente é um aborto!

https://www.enmarchepourlavie.fr/

OS PORTUGUESES NAO QUEREM A EUTANASIA

3 em cada 4 portugueses dizem “NÃO” à eutanásia

É o que aponta a sondagem feita a 624 pessoas que são “representativas em termos de idade, gênero e habilitações literárias à totalidade da população portuguesa. Confira a reportagem.

Domingos Pinto - Lisboa

A maioria dos portugueses é contra a eutanásia e quer cuidados paliativos.

É o resultado de uma sondagem encomendada pela Plataforma Pensar e Debater, divulgada esta 6ª feira, dia 18, em Lisboa, numa conferência que teve como convidado Michel Ghins, filósofo belga e especialista em bioética.

75% dos portugueses prefere cuidados paliativos, e 17% opta pela eutanásia, aponta esta sondagem feita a 624 pessoas que são “representativas em termos de idade, género e habilitações literárias à totalidade da população portuguesa”, diz à VATICAN NEWS João Ferreira, da empresa que produziu esta sondagem.

“Os portugueses querem é minimizar o sofrimento através de cuidados paliativos”, refere aquele especialista, segundo o qual “3 em cada 4 portugueses manifesta rejeição explicita da eutanásia”.

Nesta conferência participou também o ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Germano de Sousa, que é taxativo:

“ Estamos diante de um individualismo feroz incompatível com qualquer conceito de solidariedade humana ”

Por sua vez o professor Michel Ghins considera que deveriam ser “incentivados os cuidados paliativos”, e diz esperar que os deputados portugueses possam “tirar todas as consequências desta sondagem em não legalizar o acesso à eutanásia”.

O filósofo deu exemplos da experiência da Bélgica onde a eutanásia foi legalizada em 2002, e diz mesmo que há muitos casos que foram autorizados que nem sequer estão garantidos na lei.

Fonte:

https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2018-05/eutanasia-portugal-inquerito-domingos-pinto.html

5 Coisas que ninguém lhe contou sobre Ligadura de Trompas

Quando a família sente-se completa e não há o desejo de mais filhos, alguns casais optam por serem esterilizados. Porém, poucas coisas na vida são tão definitivas como a laqueadura.

Não devemos nos esquecer de que uma das razões pelas quais os casais optam pela esterilização é o alto custo da contracepção nas questões financeira, física e emocional. Entre os efeitos colaterais com os quais as mulheres têm de lidar apenas para terem sua fertilidade "sob controle" são a diminuição do desejo sexual, ganho de peso, perda de cabelo, distúrbios hormonais, mudanças de humor, aumento dramático do risco câncer e coágulos sanguíneos, que podem causar sérios problemas de saúde, e até a morte.

Ligadura de trompas ou esterilização feminina

A principal função das trompas de Falópio é conduzir o óvulo dos ovários para o útero e também nutrir e guiar os espermatozoides – caso estejam presentes – para facilitar a concepção (que ocorre ainda nas trompas). Se a fecundação ocorrer, sua função, a seguir, é de alimentar e transportar o ser humano recém-concebido (zigoto) até o útero, onde ele é implantado. Para anular sua função e esterilizar permanentemente a mulher, as trompas são ligadas, ou cortadas, ou queimadas ou obstruídas, ou é feita uma combinação desses métodos.

Compartilho com você 5 pontos sobre esse procedimento, desconhecidos por muitos, que à primeira vista parecem convenientes e seguros.

1. Riscos e efeitos colaterais

Os riscos mais comuns da operação e da anestesia incluem: infecção, hemorragia, paradas respiratórias ou cardíacas, reações negativas aos anestésicos, órgãos abdominais danificados, perfuração intestinal e, em casos extremos, a morte. Enquanto isso, os efeitos secundários mais comuns de esterilização são:

·         Distúrbios menstruais.

·         Alteração na intensidade e frequência das cólicas menstruais.

·         Mau funcionamento dos ovários e produção de gravidez ectópica (quando ocorre a fecundação e o zigoto não pode ser transferido para o útero. Pode causar a morte da mãe).

·         Uma década após a laqueadura, pode haver necessidade de remover cirurgicamente o útero devido a complicações posteriores à cirurgia.

2. Efeitos psicológicos

Tragicamente, os efeitos colaterais mais frequentes, e são os menos relatados pelo médico a sua paciente, são arrependimento e remorso. Embora, inicialmente, uma mulher possa se sentir aliviada por haver se submetido a uma "solução definitiva" a respeito do planejamento familiar, estudos apontam os efeitos psicológicos, tais como depressão e ansiedade, que afetam a maioria das mulheres que se submeteram a esse procedimento. Muitas delas experimentam grande estresse, o que afeta as relações sexuais com seus maridos.

3. Eficácia

A ligadura de trompas é realmente tão eficaz para se correr todos os riscos? Ao contrário do que muita gente pensa, a esterilização feminina não é 100% eficaz. A possibilidade de ocorrer uma gravidez é de até 13%, dependendo do tipo de ligadura realizada, sendo a gravidez ectópica um risco latente nestas mulheres.

4. Reversão do procedimento

Uma executiva de banco de sucesso, com quem trabalhei há algum tempo, viu-se na situação de adotar legalmente seu neto. Seu maior desejo era dar-lhe um irmãozinho (ela é uma avó/mãe muito jovem, de apenas 40 anos), mas não foi possível restaurar sua fertilidade.

Há mulheres que perderam seus maridos e casam-se novamente e desejam ter filhos em seu novo casamento. Algumas sentem um grande vazio, e procuram restaurar seu relacionamento com Deus.

Todos os dias, mais mulheres sentem o desejo irresistível de reverter sua esterilização, pois percebem que a fertilidade era uma parte muito importante de si. Restituí-la, entretanto, é muito difícil e, às vezes, impossível. Entre outras coisas, a cirurgia é muito mais complexa e cara do que a laqueadura, e os planos de saúde geralmente não cobrem. O médico não pode garantir que conseguirá restaurar a fertilidade da paciente, uma vez que as chances de sucesso dependem de muitos fatores, incluindo a idade da mulher e o tipo de ligadura que foi feito.

5. Emoções temporárias versus decisões definitivas

Conheci mães que optaram pela esterilização definitiva por sentirem-se sobrecarregadas com a chegada de um novo bebê ou pelo custo emocional de algumas outras situações da vida. Elas se arrependeram de ter tomado esta decisão. Uma delas me disse que o dia em que ela morresse Deus lhe permitiria conhecer a criança que Ele tinha preparado para ela e seu marido, a quem não permitiram chegar à sua vida devido à decisão que tomaram. Outra conseguiu adotar seu único filho, mas não passa um dia sequer sem que ela se arrependa por ter optado pela esterilização.

Devemos observar que as decisões que tomamos na vida, baseadas em emoções temporárias, às vezes são equivocadas e até mesmo trágicas, especialmente quando são irreversíveis. As emoções podem ofuscar a nossa percepção e nos impedir de ver claramente o futuro.

Nenhum procedimento definitivo que atue contra a nossa natureza, ainda que pareça prático ou confiável, pode beneficiar a nós mesmas e o nosso relacionamento. Os métodos naturais de planejamento familiar, em minha opinião, continuam sendo as alternativas mais econômicas, seguras e saudáveis para evitar a gravidez, seja temporária ou permanentemente.

Traduzido e adaptado por Erika Strassburger do original 5 cosas que nadie te dijo sobre la ligadura de trompas

Fonte: https://familia.com.br/10220/5-coisas-que-ninguem-lhe-contou-sobre-ligadura-de-trompas

"A vida humana é realmente inviolável"

O Cardeal – Patriarca de Lisboa considera que o tema da eutanásia não deve ir a referendo, porque “a vida humana é realmente inviolável”. Questionado sobre se é uma matéria que deve ser tratada com uma consulta popular, D. Manuel Clemente diz que o caminho não deve ser esse. “É uma das hipóteses que está na nossa Constituição e na nossa lei, mas não é uma hipótese para olhar desde já. O que temos de olhar desde já é o reforço das convicções, seja no Parlamento, seja na sociedade portuguesa. A vida humana é realmente inviolável. Isto está na Constituição, não precisa nem deve ser referendado”, lembrou, considerando o debate inoportuno. “Não devia fazer sentido, numa sociedade que também politicamente se rege por uma Constituição, cujo artigo 24 diz taxativamente: “A vida humana é inviolável.” Isto também é a lei de Deus para quem é crente, mas é o artigo 24 da Constituição da República”.

Fonte: jornal "A Voz da Verdade"

EUTANASIA - O que está em causa?

Nota Pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa

«Eutanásia: o que está em causa?

Contributos para um diálogo sereno e humanizador»

 1. As questões ligadas à legalização da eutanásia e do suicídio assistido estão em discussão na Assembleia da República e na sociedade. Como contributo para esse debate, que desejamos seja em diálogo sereno e humanizador, surge esta Nota Pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa sobre o que verdadeiramente está em causa¹ .

2. Por eutanásia, deve entender-se «uma ação ou omissão que, por sua natureza e nas intenções, provoca a morte com o objetivo de eliminar o sofrimento»² . A ela se pode equiparar o suicídio assistido, isto é, o ato pelo qual não se causa diretamente a morte de outrem, mas se presta auxílio para que essa pessoa ponha termo à sua própria vida. Distinta da eutanásia é a decisão de renunciar à chamada obstinação terapêutica³ , ou seja, «a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele e para a sua família»⁴ . «A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana perante a morte»⁵ . É, pois, bem diferente matar e aceitar a morte. Quer a eutanásia, quer a obstinação terapêutica, constituem uma ingerência humana antinatural nesse momento-limite que é a morte: a primeira antecipa esse momento, a segunda prolonga-o de forma artificialmente inútil e penosa.

3. De forma sintética, podemos dizer que subjacente à legalização da eutanásia e do suicídio assistido está a pretensão de redefinir tomadas de consciência éticas e jurídicas ancestrais relativas ao respeito e à sacralidade da vida humana. Pretende-se que o mandamento de que nunca é lícito matar uma pessoa humana inocente (“Não matarás”) seja substituído por um outro, que só torna ilícito o ato de matar quando o visado quer viver. Consequentemente, intenta-se que a norma segundo a qual a vida humana é sempre merecedora de proteção, porque um bem em si mesma e porque dotada de dignidade em qualquer circunstância, seja substituída por um outro critério, segundo o qual a dignidade e valor da vida humana podem variar e podem perder-se. Ora, na nossa conceção, isto é inaceitável.

4. Para os crentes, a vida não é um objeto de que se possa dispor arbitrariamente, é um dom de Deus e uma missão a cumprir. E é no mistério da morte e ressurreição de Jesus que os cristãos encontram o sentido do sofrimento. Mas quando se discute a legislação de um Estado laico importa encontrar na razão, na lei natural e na tradição de uma sabedoria acumulada um fundamento para as opções a tomar. O valor intrínseco da vida humana em todas as suas fases e em todas as situações está profundamente enraizado na nossa cultura e tem, inegavelmente, a marca judaico-cristã. Mas não é difícil encontrar na razão universal uma sólida base para esse princípio. A Constituição Portuguesa reconhece-o ao afirmar categoricamente que «a vida humana é inviolável» (artigo 24º, nº 1).

5. A vida humana é o pressuposto de todos os direitos e de todos os bens terrenos. É também o pressuposto da autonomia e da dignidade. Por isso, não pode justificar-se a morte de uma pessoa com o consentimento desta. O homicídio não deixa de ser homicídio por ser consentido pela vítima. A inviolabilidade da vida humana não cessa com o consentimento do seu titular. O direito à vida é indisponível, como o são outros direitos humanos fundamentais, expressão do valor objetivo da dignidade da pessoa humana. Também não podem justificarse, mesmo com o consentimento da vítima, a escravatura, o trabalho em condições desumanas ou um atentado à saúde, por exemplo.

 6. Por outro lado, nunca é absolutamente seguro que se respeita a vontade autêntica de uma pessoa que pede a eutanásia. Nunca pode haver a garantia absoluta de que o pedido de eutanásia é verdadeiramente livre, inequívoco e irreversível. Muitas vezes, traduz um estado de espírito momentâneo, que pode ser superado, ou é fruto de estados depressivos passíveis de tratamento, ou será expressão de uma vontade de viver de outro modo (sem o sofrimento, a solidão ou a falta de amor experimentados), ou um grito de desespero de quem se sente abandonado e quer chamar a atenção dos outros. Mas não será a manifestação de uma autêntica vontade de morrer. É, pois, uma linguagem alternativa de quem pede socorro e proximidade afetiva. A dúvida há de subsistir sempre, sendo que a decisão de suprimir uma vida é a mais absolutamente irreversível de qualquer das decisões.

 7. Em nome da autonomia, os que defendem a legalização da eutanásia e do suicídio assistido não chegam, por ora, ao ponto de pretender a legalização do homicídio a pedido e do auxílio ao suicídio em quaisquer circunstâncias. Pretendem apenas reconhecer a licitude da supressão da vida, quando consentida, em situações de sofrimento intolerável ou em fases terminais. Desta forma, atentam contra o princípio de que a vida humana tem sempre a mesma dignidade, em todas as suas fases e independentemente das condições externas que a rodeiam. A dignidade da vida humana deixa de ser uma qualidade intrínseca, passa a variar em grau e a depender de alguma dessas condições externas. Haveria, pois, situações em que a vida já não merece proteção (a proteção que merece na generalidade das situações), por perder dignidade.

8. Invocam os partidários da legalização da eutanásia e do suicídio assistido que, com essa legalização, se respeita, apenas, a vontade e as conceções sobre o sentido da vida e da morte, de quem solicita tais pedidos, sem tomar partido. Mas não é assim. O Estado e a ordem jurídica, ao autorizarem tal prática, estão a tomar partido, estão a confirmar que a vida permeada pelo sofrimento, ou em situações de total dependência dos outros, deixa de ter sentido e perde dignidade, pois só nessas situações seria lícito suprimi-la. 3 Quando um doente pede para morrer porque acha que a sua vida não tem sentido ou perdeu dignidade, ou porque lhe parece que é um peso para os outros, a resposta que os serviços de saúde, a sociedade e o Estado devem dar a esse pedido não é: «Sim, a tua vida não tem sentido, a tua vida perdeu dignidade, és um peso para os outros». Mas a resposta deve ser outra: «Não, a tua vida não perdeu sentido, não perdeu dignidade, tem valor até ao fim, tu não és peso para os outros, continuas a ter valor incomensurável para todos nós». Esta é a resposta de quem coloca todas as suas energias ao serviço dos doentes mais vulneráveis e sofredores e, por isso, mais carecidos de amor e cuidado; a primeira é a atitude simplista e anti-humana de quem não pretende implicar-se na questão do sentido da verdadeira «qualidade de vida» do próximo e embarca na solução fácil da eutanásia ou do suicídio assistido.

9. Não se elimina o sofrimento com a morte: com a morte elimina-se a vida da pessoa que sofre. O sofrimento pode ser eliminado ou debelado com os cuidados paliativos, não com a morte. E hoje, as técnicas analgésicas conseguem preservar de um sofrimento físico intolerável. Desta forma, pode afirmar-se que a eutanásia é uma forma fácil e ilusória de encarar o sofrimento, o qual só se enfrenta verdadeiramente através da medicina paliativa e do amor concreto para com quem sofre. Como afirma Bento XVI, «a grandeza da humanidade determina-se essencialmente na relação com o sofrimento e com quem sofre»⁶. Para além do círculo afetivo dos seus familiares e amigos, a dignidade de quem sofre reclama o cuidado médico proporcionado, mesmo que os atos terapêuticos e os analgésicos possam, pelo efeito secundário inerente a muitos deles, contribuir para algum encurtamento da vida. Neste caso, não se trata de eutanásia, pois o objetivo não é dar a morte, mas preservar a dignidade humana e a «santidade de vida», minimizando o sofrimento e criando as condições para a «qualidade de vida» possível.

10. A mensagem que, através da legalização da eutanásia e do suicídio assistido, assim se veicula tem graves implicações sociais, que vão para além de cada situação individual. Esta mensagem não pode deixar de ter efeitos no modo como toda a sociedade passará a encarar a doença e o sofrimento. Há o sério risco de que a morte passe a ser encarada como resposta a estas situações, já que a solução não passaria por um esforço solidário de combate à doença e ao sofrimento, mas pela supressão da vida da pessoa doente e sofredora, pretensamente diminuída na sua dignidade. E é mais fácil e mais barato. Mas não é humano! Neste novo contexto cultural, o amor e a solidariedade para com os doentes deixarão de ser tão encorajados, como já têm alertado associações de pessoas que sofrem das doenças em questão e que se sentem, obviamente, ofendidas quando veem que a morte é apresentada como “solução” para os seus problemas. E também é natural que haja doentes, de modo particular os mais pobres e débeis, que se sintam socialmente pressionados a requerer a eutanásia, porque se sentem “a mais” ou “um peso”. É este, sem dúvida, um perigo agravado num contexto de envelhecimento da população e de restrições financeiras dos serviços de saúde que implícita ou explicitamente se podem questionar: para quê gastar tantos recursos com doentes terminais quando as suas vidas podem ser encurtadas?

11. Não podemos ignorar que, entre nós, uma grande parte dos doentes, especialmente os mais pobres e isolados, não tem acesso aos cuidados paliativos, que são a verdadeira resposta ao seu sofrimento. A legalização da eutanásia e do suicídio assistido contribuirá para atenuar a consciência social da importância e urgência de alterar esta situação, porque poderá ser vista como uma alternativa mais fácil e económica. 12. Com esta Nota Pastoral, apelamos à consciência dos nossos legisladores. Mas também sabemos que uma grande percentagem dos nossos concidadãos afirma aprovar a legalização da eutanásia e do suicídio assistido. Estamos convictos de que muitos o fazem sem a consciência clara do que está verdadeiramente em causa. Daí a importância de um vasto trabalho de esclarecimento para o qual queremos dar o nosso contributo. No Ano Jubilar da Misericórdia, recordamos que esta nos leva a ajudar a viver até ao fim. Não a matar ou a ajudar a morrer.

Fátima, 8 de março de 2016

1 Sugerimos também a leitura da Nota Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa, «Cuidar da Vida até à Morte». Contributo para a reflexão ética sobre o morrer, publicada a 12 de novembro de 2009, in Documentos Pastorais, vol. VII, Lisboa 2002, 123-131.

2 João Paulo II, Carta encíclica Evangelium Vitae (25 de março de 1995), n. 65.

3 Também designada por “encarniçamento médico”.

4 João Paulo II, Carta encíclica Evangelium Vitae (25 de março de 1995), n. 65. 5 Ibidem.

6. Carta encíclica Spe Salvi (30 de novembro de 2007), n. 38. 4

Fonte: http://www.conferenciaepiscopal.pt/

Eutanásia fora de controlo na Bélgica, alerta especialista!

Directora do Instituto Europeu de Bioética espera que Portugal consiga travar a legalização da eutanásia.

 “Não tenho muito orgulho no meu país nesta matéria, mas estou aqui para vos contar a experiência de 14 anos da lei que permite a eutanásia na Bélgica”. Foi assim que Carine Brochier, directora do Instituto Europeu de Bioética, se apresentou no primeiro debate promovido pela recém-criada plataforma Pensar & Debater.

A Bélgica foi o segundo país europeu a legalizar a eutanásia, em 2002, um ano depois da Holanda. Em 2009 foi o Luxemburgo.

A ideia inicial das autoridades belgas era permitir um uso restrito e acabar com as eutanásias clandestinas. Em entrevista à Renascença, Carine Brochier diz que a realidade é diferente.

“Catorze anos depois vemos que não só continuam a existir eutanásias clandestinas, como também não se controla o que se passa, por exemplo, nas casas de repouso, nos hospitais e nas casas dos pacientes que pedem a eutanásia. É tão difícil controlar os termos da lei, por exemplo o sofrimento insuportável. Como querem controlar isso, é impossível”, afirma a directora do Instituto Europeu de Bioética.

À audiência presente no debate realizado na última semana deixou um apelo: transmitam aos políticos portugueses que esta não é uma situação sustentável.

Questionada sobre o que fazer, Carine Brochier frisou que é preciso estar informado e preparado para rebater a argumentação das pessoas que defendem a eutanásia.

“Em nome da minha autonomia e porque estou a sofrer, peço e tenho o direito de pedir ao meu médico que me mate? Não é assim. A pessoa é um ser de relações, não estamos sozinhos numa ilha. Temos uma família e todo um mundo à nossa volta que amamos e nos ama.”

Para Caroline Roux, da organização francesa SOS - Fin de Vie, “a morte tornou-se um assunto tabu e nem as famílias nem as sociedades actuais sabem como a acompanhar”.

Numa altura em que a questão da morte assistida já entrou no debate nacional, nomeadamente com a entrega no Parlamento de uma petição que defende a eutanásia, outro participante francês na conferência da plataforma Pensar & Debater, Tugdual Derville, da Alliance VITA, deixou o alerta: quando as pessoas resistem à palavra eutanásia, os seus defensores mudam para “ajuda a morrer”.

“O ano passado, na Bélgica foram declarados 2.021 casos. Começámos com 232 casos em 2003 e progressivamente, chegámos a mais de duas mil pessoas que pediram a eutanásia. Mas ainda muitos outros”, sublinha Carine Brochier que, sem querer arriscar números, aponta para mais um milhar de casos que os médicos não declararam.

Mas se na Bélgica existe uma lei que permite a eutanásia porque é que não declaram? Porque receiam estar fora da lei ou porque não foi o doente que pediu mas sim a família, diz a directora do Instituto Europeu de Bioética.

Há uma comissão de controlo, mas este é feito à posteriori. “E como a pessoa já está morta, não pode reclamar”. Por outro lado, a família não vai fazer um escândalo. “Se é uma avó de 85 anos e que ainda por cima tem problemas de demência, por exemplo, a família vai dizer que o melhor que lhe poderia acontecer era morrer. Mas acredito que o melhor que lhe poderia acontecer era ser acompanhada, por exemplo, num sistema de cuidados paliativos até à morte. Porque há coisas tão belas que se podem passar nos últimos momentos de vida”, defende Carine Brochier.

No dia 26 de Abril chegou ao Parlamento português uma petição com oito mil assinaturas em que defende a despenalização da morte assistida. A questão da eutanásia vai entrar no debate político mais cedo ou mais tarde, mas já entrou na discussão social.

Há muito pouca informação sobre os cuidados de fim de vida e o acesso aos cuidados paliativos. Para ajudar a formar opinião, a recentemente criada plataforma Pensar & Debater escolheu o tema da eutanásia para inaugurar a sua actividade. E convidou especialistas franceses e belgas para o debate “Eutanásia … uma questão de vida ou de morte”.

FONTE: http://rr.sapo.pt/noticia/58558/eutanasia_fora_de_controlo_na_belgica_alerta_especialista

“Barrigas de aluguer” voltam à discussão no Parlamento

O Parlamento pode vir a legalizar a gestação de substituição em Portugal. O que é? Como e onde acontece? O que defende a Igreja?

Após vários adiamentos, está agendada para esta quinta-feira a votação das técnicas de fertilidade. O grupo de trabalho na Assembleia da República discute o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres, independentemente de serem casadas, solteiras ou viúvas. Em discussão vai estar também a chamada gestação de substituição, também descrita pelos termos “barrigas de aluguer” ou “maternidade substitutiva”. As expressões são sinónimas e designam o mesmo acto.

Afinal, o que é que está em causa quando se fala de “barrigas de aluguer”?

O que é a "gestação de substituição"?

Vulgarmente conhecida por "barrigas de aluguer", a gestação de substituição é a situação em que uma mulher dispõe-se a estar grávida e a dar à luz uma criança que será criada para outros.

Em alguns países, é uma possibilidade nomeadamente para os casais em que a mulher não pode ter filhos biológicos (por sofrer de disformidade ou carência do útero, por exemplo).

Através de técnicas de procriação medicamente assistida, a parturiente recebe no seu útero um óvulo fecundado e gera uma criança. A criança, depois do parto, é entregue a outrem. A parturiente renuncia aos poderes e deveres próprios e característicos da maternidade.

Dependendo da legislação do país, a criança é adoptada ou registada em nome daqueles que contrataram a parturiente.

Como se processa?

Há um contrato com uma mulher disponível a ceder o seu útero. Processa-se através de técnicas de procriação medicamente assistida.

Existem dois grandes tipos de processos de gestação de substituição. No primeiro, a mulher que cede o útero e os seus gâmetas é inseminada artificialmente com o esperma do homem que contratou a parturiente. No segundo, no útero da parturiente são alojados embriões, fecundados in vitro, do casal que a contratou. É também prática comum, para ambos os casos, que óvulos e/ou esperma sejam provenientes de bancos de doação.

Como, quando e onde surgiu?

No ano de 1978 nasceu a primeira criança resultado de fertilização “in vitro”. Em 1980, no Michigan, EUA, um advogado, ligado a um centro de estudos clínicos sobre a infertilidade, escreveu o primeiro contrato de gestação de substituição. Em 1985, realizou-se, com sucesso, a primeira gravidez por gestação de substituição.

O que permite a actual legislação portuguesa?

Não é permitido recorrer à gestação de substituição. "São nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição", diz a lei 32/2006, de 26 de Julho. "A mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que vier a nascer”, refere a lei.

Quem pratique ou leve outros a praticar a gestação de substituição arrisca-se a uma "pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias", afirma.

Mas é permitido no estrangeiro?

Só numa minoria de países. Alguns países da União Europeia (UE), como Grécia, Bélgica, Reino Unido, Ucrânia e Dinamarca, permitem. É ainda possível recorrer à gestação de substituição na Rússia, Israel, Índia, Brasil, Canadá e alguns dos Estados Unidos da América, entre outros.

A Grécia é o país da UE com a legislação mais completa sobre o assunto. É o único que apresenta enquadramento jurídico sobre os direitos da parturiente e do casal que contrata.

No Reino Unido a gestação de substituição a troco de dinheiro é proibida e o assunto não pode ser levado a tribunal. Assim, a parturiente pode não cumprir o contrato sem que haja qualquer consequência judicial.

A Bélgica não proíbe, mas o contrato não é sustentado juridicamente. No registo da criança, no nome da mãe, consta o da parturiente.

Entre os países fora da Europa, a legislação é muito semelhante. A Índia é onde se registam mais casos de gestação de substituição. A legislação foi aprovada em 2012 e a prática é possível a troco de dinheiro e cuidados da parturiente. Facilidade logística e jurídica, baixo preço e intensivas campanhas de publicidade constituem os principais motivos que levam os estrangeiros a recorrer às barrigas de aluguer indianas.

O Brasil tem a particularidade de a parturiente ter de ser da família próxima (até ao segundo grau de parentesco) da mulher que a contratou. O contrato não pode envolver dinheiro.

O que defende a Igreja Católica?

É uma prática desonesta, defende a Igreja. "As técnicas que provocam a dissociação dos progenitores pela intervenção duma pessoa estranha ao casal (dádiva de esperma ou ovócito, empréstimo de útero) são gravemente desonestas”, diz o Catecismo da Igreja Católica.

E porquê? Na fertilização in vitro e na gestação de substituição, "o acto fundador da existência do filho deixa de ser um acto pelo qual duas pessoas se dão uma à outra, e remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos”.

Explica o Catecismo que, nestes casos, é “instaurando o domínio da técnica sobre a origem e destino da pessoa humana. Tal relação de domínio é, de si, contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos”.

Outros contributos para a compreensão do juízo da Igreja encontram-se nas Instruções da Congregação para a Doutrina da Fé "Donum Vitae", de 1987, e "Dignitas Personae", de 2008.

E o que diz a Igreja aos casais que sofrem o drama da infertilidade?

Prefira-se a adopção. A Igreja acentua o valor da dignidade humana de cada pessoa. E relembra que não existe o "direito ao filho" (“seria contrário à sua dignidade e à sua natureza”, diz a instrução "Donum Vitae"). O direito à maternidade ou à paternidade poderia constituir um projecto de realização pessoal, que vai contra o superior interesse da criança.

FONTE: http://rr.sapo.pt/noticia/52335/barrigas_de_aluguer_voltam_a_discussao_no_parlamento_afinal_o_que_esta_em_causa?utm_source=cxemdestaque

EUTANÁSIA: RESPOSTA A UM MANIFESTO!

http://observador.pt/opiniao/eutanasia-resposta-um-manifesto/

MANIFESTO PELA EUTANÁSIA EM PORTUGAL - O QUE QUEM DEFENDE NÃO SABE!

Foi apresentado esse fim de semana um manifesto a defender a eutanásia em Portugal, o movimento “Direito a morrer com dignidade” quer debater o tema na sociedade e defendem um referendo como se vê na noticia.

O que o grupo não sabe ou não quer saber é que, por detrás de uma alegada defesa da liberdade do individuo está a cruel eugenia, na qual se dá ao Estado o poder de decidir quem deve viver ou morrer, quem é cidadão de primeira ou de segunda!

Na teoria é tudo muito “bonito”, defendem que a pessoa deve decidir se quer continuar vivendo, ainda que em sofrimento, ou se quer decidir por um fim a sua própria vida, com a ajuda dos médicos. Eles citam Holanda e Bélgica como bons exemplos de "países mais evoluídos" onde a eutanásia é possível, porém veja o que acontece na prática:

Os Asilos na Alemanha convertem-se em abrigo para idosos que fogem da Holanda com medo de serem vítimas de eutanásia a pedido da família. São quatro mil casos de eutanásia por ano, sendo um quarto sem aprovação do paciente!

É esse futuro que pretendem para Portugal? Com certeza há muitas pessoas defendendo o que chamam de “liberdade” que estão a ser enganadas! Trata-se de apenas uma peça de uma engrenagem mundial chamada cultura da morte, em que simplesmente se descarta os mais indefesos ou os considerados inúteis pelo Estado. Leia mais em:

http://temaspolemicosigreja.blogspot.pt/search/label/Eutan%C3%A1sia

ONU RECOMENDA ABORTO NOS PAÍSES AFECTADOS PELO ZIKA - EUGENIA!

Esta semana a agência da ONU recomendou a descriminalização do aborto nos casos de microcefalia nos países mais afectados pelo ZIKA virus, vejamos o que realmente está por trás desse apelo:

"Não é novidade o pedido que alguns juristas e acadêmicos de Direito farão à Suprema Corte brasileira, requerendo um suposto "direito ao aborto" de crianças com microcefalia. Na década de 1930, na Alemanha, o programa nazista de extermínio de crianças deficientes (a Kinder-Euthanasie) incluía, entre as doenças genéticas passíveis de execução, a síndrome de Down, a paralisia, a hidrocefalia e, também, a microcefalia [1]. A princípio, o objetivo era matar as crianças com até 3 anos de idade. Mais tarde, o plano de Adolf Hitler se estenderia também aos adultos.

Certamente, Ana Carolina Cáceres – a brasileira de 24 anos, portadora de microcefalia, que se graduou recentemente em jornalismo – não teria sobrevivido ao regime nazista. Como ela, tampouco teriam passado as irmãs Ana Victória (16) e Maria Luiza (14), também portadoras da síndrome. Fossem concebidas hoje, porém, a vida dessas mulheres estaria em risco muito mais cedo: elas poderiam ser descartadas antes mesmo de nascerem.

Fora ou dentro do útero, no entanto, meses ou anos depois da concepção, são realidades meramente circunstanciais. Nada disso muda a essência do que os promotores do aborto, aproveitando-se do pânico gerado em torno do zika vírus, pretendem advogar junto ao Supremo Tribunal Federal: a ideia de que alguns seres humanos são mais dignos de viver do que outros.

O nome disso é eugenia.

Dar um novo nome às coisas não altera a sua substância, pelo que "saúde reprodutiva", "direito de escolha" e "controle de natalidade" não passam de eufemismos construídos para disfarçar a realidade.

Nem pode mudá-la o fato de algumas pessoas aparentemente esclarecidas estarem do lado de lá. Na verdade, quando o eugenismo surgiu na Europa, ainda no final do século XIX, muitos nomes de peso também deram sua aprovação à ideia, chegando a defendê-la pública e notoriamente: Winston Churchill, H. G. Wells e Bernard Shaw são apenas alguns exemplos. Francis Galton, um homem inteligente, responsável por cunhar a expressão "eugenia", chegou a falar dela como uma espécie de "nova religião". O entusiasmo pela coisa só pareceu cessar após a Segunda Guerra Mundial, quando as pessoas viram a que tudo isso realmente levava: pilhas de cadáveres em campos de concentração.

A essência dessa forma de pensamento, todavia, não está por trás só do pedido do aborto de microcefálicos, mas de todo o movimento pela legalização do aborto.

Como se sabe, o problema de quem defende essa prática não é com esta ou aquela má formação específica. Seja sob um viés feminista – como o defendido pela antropóloga Débora Diniz –, seja sob uma ótica aparentemente social – como a colocada pelo dr. Drauzio Varella –, o que se pretende é oaborto total, sem exceções. Por isso, perderíamos muito de nosso tempo tentando defender apenas os fetos microcefálicos quando, na verdade, quem está ameaçado em seu direito à vida são todos os nascituros, portadores ou não de microcefalia, sem ou com deficiência.

São eles as verdadeiras vítimas da eugenia moderna. Tratados como "cidadãos de segunda categoria" simplesmente porque não podem ser vistos – ainda que a ciência confirme a sua humanidade, desde a concepção. Considerados "indignos de viver" porque submetidos a uma liberdade total e irrestrita por parte da mulher – que deixa de arbitrar sobre o seu corpo para ter poder de vida e de morte sobre o próprio filho. Ameaçados, enfim, pelos próprios juristas e acadêmicos de Direito, que, passando por cima da lei natural e das leis de nosso país [2], deixam sem proteção a vida dos membros mais indefesos da nossa sociedade.

Tudo isso, aliado ao silêncio cúmplice de todos, forma um cenário que a humanidade já conheceu antes: tragicamente, os nossos tempos não são diferentes dos que precederam a barbárie nazista.

Mas, assim como algumas vozes se levantaram corajosamente contra a eugenia, antes mesmo que ela fosse aplicada na prática, também nós precisamos dar o nosso "grito" de alerta, antes que seja muito tarde. Como escreve o escritor britânico G. K. Chesterton, em seu livro profético Eugenics and other evils ("Eugenia e outros males"),

"A coisa mais sábia do mundo é gritar antes de ser ferido. Não é bom gritar depois, especialmente depois que você foi ferido de morte. As pessoas falam sobre a impaciência das multidões, mas os bons historiadores sabem que maior parte das tiranias só foi possível porque os homens reagiram muito tarde. Geralmente, é essencial resistir a uma tirania antes que ela exista. E não é resposta alguma dizer, com um vago otimismo, que a conspiração apenas está no ar. Um golpe vindo de um machado só pode ser evitado enquanto ainda está no ar." [3]

Por enquanto, parece que a conspiração está apenas no ar. Mas, de notícia em notícia, já é possível antever o golpe de machado que se aproxima de nossas cabeças. O alvo, leitor, são homens e são mulheres, são pobres e são ricos, são brancos e são negros – em suma, são os nossos filhos. Se não lutarmos por eles, ninguém o fará por nós.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

Assine a petição do CitizenGo! pedindo à OMS que não instrumentalize a epidemia do zika vírus para promover o aborto.

Referências

1. LIFTON, Robert Jay. The Nazi Doctors: Medical Killing and the Psychology of Genocide. Basic Books, 2000, p. 52.
2. Cf., v.g., Constituição Federal, art. 5.º, caput; Código Civil (Lei 10.406/02), art. 2.º etc.
3. CHESTERTON, Gilbert K. Eugenics and Other Evils. London: Cassell and Company, 1922, p. 3."

Fonte: https://padrepauloricardo.org/blog/o-zika-virus-e-a-reascensao-da-eugenia

OREMOS EM DEFESA DA VIDA!!

"é urgente uma grande oração pela vida, que atravesse o mundo inteiro. Com iniciativas extraordinárias e na oração habitual, de cada comunidade cristã, de cada grupo ou associação, de cada família e do coração de cada crente eleve-se uma súplica veemente a Deus, Criador e amante da vida. " São João Paulo II (Evangelium Vitae), n. 100.

Fonte da Imagem; http://osst-abbey.org/respect_life

Estudo "Aborto em Portugal factos e números sobre a realidade nacional desde a entrada em vigor da Lei 16/2007"

Poderá consultar o Estudo "Aborto em Portugal factos e números sobre a realidade nacional desde a entrada em vigor da Lei 16/2007"  elaborado a partir dos dados oficiais da Direcção Geral de Saúde relativamente à situação do Aborto em Portugal.

Os dados da Direção-Geral de Saúde indicam 135 430 abortos legais “por opção da mulher” realizados entre julho de 2007 e dezembro de 2014, integralmente subsidiados pelo Estado. Este número, já de si impressionante, será revisto em alta em 2016, como sempre tem acontecido.

Os dados provisórios que estão disponíveis apontam, pela primeira vez, para uma descida da intensidade do aborto legal “por opção da mulher” (195 abortos por 1000 nascimentos em 2014) mas para valores ainda superiores aos registados entre 2008 e 2010.
Nas mulheres entre os 20 e os 24 anos, este valor sobe para o dobro. Por cada 1000 nascimentos foram realizados 419 abortos “por opção da mulher”.

As repetições continuam a aumentar todos os anos, mesmo com a descida verificada no total de abortos. Em 2014, 29% dos abortos realizados foram reincidências.

A Inspeção-Geral das Atividades de Saúde refere no seu relatório de atividades de 2013 que são necessárias medidas para que o aborto deixe de ser visto como um método contraceptivo.

Os relatórios da DGS espelham também esta banalização, nos atrasos na sua publicação, na forma como são registados e tratados os dados, com diversas gralhas e omissões, ou nas alterações à forma como estes são agregados, impossibilitando a comparação entre os diferentes anos.

Como todos os setores da sociedade reconhecem, o aborto nunca é bom. Cada aborto representa um falhanço da sociedade e um drama para uma mãe. Tem consequências para a criança que não nasce, para a sua mãe e para o país.
Os relatório da DGS e as declarações dos seus responsáveis iludem esta realidade, branqueando o aborto e apresentando a sua implementação como isenta de falhas, em contradição com os próprios dados que apresentam.

Para além das importantes questões de princípio associadas a este tema e sobre as quais existem divergências, é da responsabilidade do Parlamento não aceitar este branqueamento e exigir a discussão baseada em factos da realidade do aborto em Portugal e das suas consequências, para todos os envolvidos e para o país." 

O Gabinete de Estudos da Federação Portuguesa pela Vida 

FONTE: http://www.federacao-vida.com.pt/

Uma palavra sobre o aborto em casos de estupro

A história de Lianna Rebolledo – a mãe que, com apenas 12 anos, engravidou por causa de um estupro – é realmente chocante. A violação de que foi vítima deixou-a "semimorta" e "com sua face e pescoço horrivelmente desfigurados". Ela mesmo confessa, mais de duas décadas depois do ocorrido, que pensou que seus agressores iam matá-la. Não há palavras que possam expressar suficientemente a dor e a indignação de qualquer pessoa moralmente sadia diante de um crime como este. Embora a "cultura pornográfica" vigente procure até mesmo justificar este tipo de abuso, sabemos que se trata de "um atentado contra a justiça e a caridade", que "ofende profundamente o direito de cada um ao respeito, à liberdade e à integridade física e moral" e "causa um prejuízo grave, que pode marcar a vítima para toda a vida" [1].

Disto, de fato, Lianna é testemunha viva: a violação realmente "marca a vítima para toda a vida". Mesmo depois de um tempo, ela conta que não conseguia livrar-se do sentimento de sujeira, chegando a cogitar a hipótese do suicídio.

Outro fato, porém, destinou a mudar a vida desta mulher para sempre: a notícia de que estava grávida, de que seria mãe. Já na época em que ficou sabendo de sua gravidez, um médico tentou pressioná-la a abortar. Ela, porém, consciente de que havia outro ser humano dentro de si, disse "não". O abuso que sofreu foi realmente terrível, mas punir um ser humano indefeso por isso não era, absolutamente, uma saída viável.

Alguns defensores do aborto podem sentir-se tentados a usar a história de Lianna para proveito próprio. Nesta ótica, ao invés de respaldar a defesa da vida, o caso de Lianna seria um exemplo da importância de dar à mulher o eufemístico "direito de escolha" – melhor definido como "direito de matar". A posição que estes assumem é a mesma do médico da história: não se poderia obrigar a mulher a viver "com as consequências do estupro". Para eliminar essas "consequências", então, valeria tudo, até mesmo matar o próprio filho.

Este é o argumento dos grupos que se intitulam "pró-escolha" (pro-choice, em inglês), exposto na sua crueza. Seu erro é bem evidente: coloca a liberdade humana – neste caso específico, a feminina – acima do próprio direito à vida. Mas, como bem afirma o Papa João Paulo II, "a tolerância legal do aborto (...) não pode, de modo algum, fazer apelo ao respeito pela consciência dos outros, precisamente porque a sociedade tem o direito e o dever de se defender contra os abusos que se possam verificar em nome da consciência e com o pretexto da liberdade" [2]. Só porque o homem é livre, não significa que tudo o que faz seja bom ou moralmente legítimo.

Outro problema do argumento abortista é supor que vítimas de abuso sexual que ficam grávidas queiram natural e necessariamente fazer um aborto. Um estudo conduzido por Sandra Mahkorn, especialista no assunto [3], mostra exatamente o contrário: de 75 a 85% dessas mulheres querem levar adiante a sua gestação. "Essa evidência, por si só, deveria fazer as pessoas pensarem e refletirem sobre o pressuposto de que o aborto é querido ou até mesmo melhor para vítimas de violação sexual", escreve David Reardon, PhD em Bioética [4].

Na verdade, o que faz o aborto – que a mídia e a "cultura da morte" supõem que elimine ou atenue a ferida do estupro – é apenas complicar ainda mais o drama que enfrentam essas mulheres. Muitas das que passaram pela experiência traumática de um aborto relatam-na como "uma degradante e brutal forma de estupro médico". Como entender essa expressão? Explica David Reardon:

"O aborto envolve um exame doloroso dos órgãos sexuais de uma mulher por um estranho mascarado que está invadindo o seu corpo. Uma vez na mesa de operação, ela perde o controle sobre seu corpo. Se protesta e pede ao aborteiro para parar, será possivelmente ignorada ou dirão a ela: 'É tarde demais para mudar de ideia. Isso é o que você quis. Temos que terminar agora.' E enquanto ela está deitada ali, tensa e desamparada, a vida oculta dentro de si é literalmente sugada de seu ventre. A diferença? Numa violação sexual, da mulher é roubada a sua pureza; nesse estupro médico, é roubada a sua maternidade." [5]

É verdade que, no Brasil, assim como em muitíssimos países do mundo, está espalhada a ideia de que o aborto provocado decorrente de estupro não só seria aceitável, como seria um "direito das mulheres". Isto, porém, não altera em nada a realidade das coisas. Como bem ensina Santo Tomás de Aquino, "toda lei constituída pelos homens tem força de lei só na medida em que deriva da lei natural. Se, ao contrário, em alguma coisa está em contraste com a lei natural, então não é lei mas sim corrupção da lei" [6]. Assim, uma norma que autorizasse às mães matarem os próprios filhos – sob quaisquer circunstâncias – não passaria de uma arbitrariedade.

Porque, afinal, "se nós aceitamos que uma mãe possa matar o seu próprio filho – dizia a bem-aventurada Madre Teresa de Calcutá –, como podemos dizer às outras pessoas para não se matarem?" [7]. O testemunho de Lianna Rebolledo deve servir de lição para a sociedade moderna: ele mostra por que, mesmo nas situações mais dramáticas e impensáveis, o aborto é intolerável.Nenhum crime, por mais assombroso e terrível que tenha sido, pode justificar o assassinato de um ser humano frágil e inocente no ventre materno.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

Referências

1. Catecismo da Igreja Católica, 2356.
2. Carta Encíclica Evangelium Vitae (25 de março de 1995), 71.
3. Pregnancy and Sexual Assault, The Psychological Aspects of Abortion, eds. Mall & Watts (Washington, D.C., University Publications of America, 1979), pp. 55-69.
4. REARDON, David C.. Rape, Incest, and Abortion: Searching Beyond the Myths. The Post-Abortion Review 2 (1) Winter 1994.
5. Idem.
6. Summa Theologiae, I-II, q. 95, a. 2.
7. Mother Teresa of Calcutta, Speech to the National Prayer Breakfast (Washington, February 3rd, 1994).

fonte: https://padrepauloricardo.org/blog/uma-palavra-sobre-o-aborto-em-casos-de-estupro