A
história de Lianna Rebolledo – a mãe que, com apenas 12
anos, engravidou por causa de um estupro – é realmente chocante. A
violação de que foi vítima deixou-a "semimorta" e "com
sua face e pescoço horrivelmente desfigurados". Ela mesmo
confessa, mais de duas décadas depois do ocorrido, que pensou que
seus agressores iam matá-la. Não há palavras que possam expressar
suficientemente a dor e a indignação de qualquer pessoa moralmente
sadia diante de um crime como este. Embora a "cultura
pornográfica" vigente procure até mesmo justificar este tipo
de abuso, sabemos que se trata de "um atentado contra a justiça
e a caridade", que "ofende profundamente o direito de cada
um ao respeito, à liberdade e à integridade física e moral" e
"causa um prejuízo grave, que pode marcar a vítima para toda a
vida" [1].
Disto,
de fato, Lianna é testemunha viva: a
violação realmente "marca a vítima para toda a vida". Mesmo
depois de um tempo, ela conta que não conseguia livrar-se do
sentimento de sujeira, chegando a cogitar a hipótese do suicídio.
Outro
fato, porém, destinou a mudar a vida desta mulher para sempre: a
notícia de que estava grávida, de que seria mãe. Já na época em
que ficou sabendo de sua gravidez, um médico tentou pressioná-la a
abortar. Ela, porém, consciente de que havia outro ser humano dentro
de si, disse "não". O
abuso que sofreu foi realmente terrível, mas punir um ser humano
indefeso por isso não era, absolutamente, uma saída viável.
Alguns
defensores do aborto podem sentir-se tentados a usar a história de
Lianna para proveito próprio. Nesta ótica, ao invés de respaldar a
defesa da vida, o caso de Lianna seria um exemplo da importância de
dar à mulher o eufemístico "direito de escolha" –
melhor definido como "direito de matar". A posição que
estes assumem é a mesma do médico da história: não se poderia
obrigar a mulher a viver "com as consequências do estupro".
Para eliminar essas "consequências", então, valeria tudo,
até mesmo matar o próprio filho.
Este
é o argumento dos grupos que se intitulam "pró-escolha"
(pro-choice,
em inglês), exposto na sua crueza. Seu erro é bem evidente: coloca
a liberdade humana – neste caso específico, a feminina – acima
do próprio direito à vida. Mas, como bem afirma o Papa João Paulo
II, "a
tolerância legal do aborto (...) não pode, de modo algum, fazer
apelo ao respeito pela consciência dos outros,
precisamente porque a sociedade tem o direito e o dever de se
defender contra os abusos que se possam verificar em nome da
consciência e com o pretexto da liberdade" [2]. Só
porque o homem é livre,
não significa que tudo o que faz seja bom ou moralmente legítimo.
Outro
problema do argumento abortista é supor que vítimas de abuso sexual
que ficam grávidas queiram natural e necessariamente fazer um
aborto. Um estudo conduzido por Sandra Mahkorn, especialista no
assunto [3], mostra exatamente o contrário: de 75 a 85% dessas
mulheres querem levar adiante a sua gestação. "Essa evidência,
por si só, deveria fazer as pessoas pensarem e refletirem sobre o
pressuposto de que o aborto é querido ou até mesmo melhor para
vítimas de violação sexual", escreve David Reardon, PhD em
Bioética [4].
Na
verdade, o que faz o aborto – que a mídia e a "cultura da
morte" supõem que elimine ou atenue a ferida do estupro – é
apenas complicar ainda mais o drama que enfrentam essas mulheres.
Muitas das que passaram pela experiência traumática de um aborto
relatam-na como "uma degradante e brutal forma de estupro
médico".
Como entender essa expressão? Explica David Reardon:
"O aborto envolve um exame doloroso dos órgãos sexuais de uma mulher por um estranho mascarado que está invadindo o seu corpo. Uma vez na mesa de operação, ela perde o controle sobre seu corpo. Se protesta e pede ao aborteiro para parar, será possivelmente ignorada ou dirão a ela: 'É tarde demais para mudar de ideia. Isso é o que você quis. Temos que terminar agora.' E enquanto ela está deitada ali, tensa e desamparada, a vida oculta dentro de si é literalmente sugada de seu ventre. A diferença? Numa violação sexual, da mulher é roubada a sua pureza; nesse estupro médico, é roubada a sua maternidade." [5]
É
verdade que, no Brasil, assim como em muitíssimos países do mundo,
está espalhada a ideia de que o aborto provocado decorrente de
estupro não só seria aceitável, como seria um "direito das
mulheres". Isto, porém, não altera em nada a realidade das
coisas. Como bem ensina Santo Tomás de Aquino, "toda
lei constituída pelos homens tem força de lei só na medida em que
deriva da lei natural.
Se, ao contrário, em alguma coisa está em contraste com a lei
natural, então não é lei mas sim corrupção da lei" [6].
Assim, uma norma que autorizasse às mães matarem os próprios
filhos – sob quaisquer circunstâncias – não passaria de uma
arbitrariedade.
Porque,
afinal, "se nós aceitamos que uma mãe possa matar o seu
próprio filho – dizia a bem-aventurada Madre Teresa de Calcutá –,
como podemos dizer às outras pessoas para não se matarem?"
[7]. O testemunho de Lianna Rebolledo deve servir de lição para a
sociedade moderna: ele mostra por que, mesmo nas situações mais
dramáticas e impensáveis, o aborto é intolerável.Nenhum
crime, por mais assombroso e terrível que tenha sido, pode
justificar o assassinato de um ser humano frágil e inocente no
ventre materno.
Por Equipe
Christo Nihil Praeponere
Referências
- Catecismo da Igreja Católica, 2356.
- Pregnancy and Sexual Assault, The Psychological Aspects of Abortion, eds. Mall & Watts (Washington, D.C., University Publications of America, 1979), pp. 55-69.
- REARDON, David C.. Rape, Incest, and Abortion: Searching Beyond the Myths. The Post-Abortion Review 2 (1) Winter 1994.
- Idem.
- Summa Theologiae, I-II, q. 95, a. 2.
- Mother Teresa of Calcutta, Speech to the National Prayer Breakfast (Washington, February 3rd, 1994).
