“Barrigas de aluguer” voltam à discussão no Parlamento

O Parlamento pode vir a legalizar a gestação de substituição em Portugal. O que é? Como e onde acontece? O que defende a Igreja?

Após vários adiamentos, está agendada para esta quinta-feira a votação das técnicas de fertilidade. O grupo de trabalho na Assembleia da República discute o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres, independentemente de serem casadas, solteiras ou viúvas. Em discussão vai estar também a chamada gestação de substituição, também descrita pelos termos “barrigas de aluguer” ou “maternidade substitutiva”. As expressões são sinónimas e designam o mesmo acto.

Afinal, o que é que está em causa quando se fala de “barrigas de aluguer”?

O que é a "gestação de substituição"?

Vulgarmente conhecida por "barrigas de aluguer", a gestação de substituição é a situação em que uma mulher dispõe-se a estar grávida e a dar à luz uma criança que será criada para outros.

Em alguns países, é uma possibilidade nomeadamente para os casais em que a mulher não pode ter filhos biológicos (por sofrer de disformidade ou carência do útero, por exemplo).

Através de técnicas de procriação medicamente assistida, a parturiente recebe no seu útero um óvulo fecundado e gera uma criança. A criança, depois do parto, é entregue a outrem. A parturiente renuncia aos poderes e deveres próprios e característicos da maternidade.

Dependendo da legislação do país, a criança é adoptada ou registada em nome daqueles que contrataram a parturiente.

Como se processa?

Há um contrato com uma mulher disponível a ceder o seu útero. Processa-se através de técnicas de procriação medicamente assistida.

Existem dois grandes tipos de processos de gestação de substituição. No primeiro, a mulher que cede o útero e os seus gâmetas é inseminada artificialmente com o esperma do homem que contratou a parturiente. No segundo, no útero da parturiente são alojados embriões, fecundados in vitro, do casal que a contratou. É também prática comum, para ambos os casos, que óvulos e/ou esperma sejam provenientes de bancos de doação.

Como, quando e onde surgiu?

No ano de 1978 nasceu a primeira criança resultado de fertilização “in vitro”. Em 1980, no Michigan, EUA, um advogado, ligado a um centro de estudos clínicos sobre a infertilidade, escreveu o primeiro contrato de gestação de substituição. Em 1985, realizou-se, com sucesso, a primeira gravidez por gestação de substituição.

O que permite a actual legislação portuguesa?

Não é permitido recorrer à gestação de substituição. "São nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição", diz a lei 32/2006, de 26 de Julho. "A mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que vier a nascer”, refere a lei.

Quem pratique ou leve outros a praticar a gestação de substituição arrisca-se a uma "pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias", afirma.

Mas é permitido no estrangeiro?

Só numa minoria de países. Alguns países da União Europeia (UE), como Grécia, Bélgica, Reino Unido, Ucrânia e Dinamarca, permitem. É ainda possível recorrer à gestação de substituição na Rússia, Israel, Índia, Brasil, Canadá e alguns dos Estados Unidos da América, entre outros.

A Grécia é o país da UE com a legislação mais completa sobre o assunto. É o único que apresenta enquadramento jurídico sobre os direitos da parturiente e do casal que contrata.

No Reino Unido a gestação de substituição a troco de dinheiro é proibida e o assunto não pode ser levado a tribunal. Assim, a parturiente pode não cumprir o contrato sem que haja qualquer consequência judicial.

A Bélgica não proíbe, mas o contrato não é sustentado juridicamente. No registo da criança, no nome da mãe, consta o da parturiente.

Entre os países fora da Europa, a legislação é muito semelhante. A Índia é onde se registam mais casos de gestação de substituição. A legislação foi aprovada em 2012 e a prática é possível a troco de dinheiro e cuidados da parturiente. Facilidade logística e jurídica, baixo preço e intensivas campanhas de publicidade constituem os principais motivos que levam os estrangeiros a recorrer às barrigas de aluguer indianas.

O Brasil tem a particularidade de a parturiente ter de ser da família próxima (até ao segundo grau de parentesco) da mulher que a contratou. O contrato não pode envolver dinheiro.

O que defende a Igreja Católica?

É uma prática desonesta, defende a Igreja. "As técnicas que provocam a dissociação dos progenitores pela intervenção duma pessoa estranha ao casal (dádiva de esperma ou ovócito, empréstimo de útero) são gravemente desonestas”, diz o Catecismo da Igreja Católica.

E porquê? Na fertilização in vitro e na gestação de substituição, "o acto fundador da existência do filho deixa de ser um acto pelo qual duas pessoas se dão uma à outra, e remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos”.

Explica o Catecismo que, nestes casos, é “instaurando o domínio da técnica sobre a origem e destino da pessoa humana. Tal relação de domínio é, de si, contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos”.

Outros contributos para a compreensão do juízo da Igreja encontram-se nas Instruções da Congregação para a Doutrina da Fé "Donum Vitae", de 1987, e "Dignitas Personae", de 2008.

E o que diz a Igreja aos casais que sofrem o drama da infertilidade?

Prefira-se a adopção. A Igreja acentua o valor da dignidade humana de cada pessoa. E relembra que não existe o "direito ao filho" (“seria contrário à sua dignidade e à sua natureza”, diz a instrução "Donum Vitae"). O direito à maternidade ou à paternidade poderia constituir um projecto de realização pessoal, que vai contra o superior interesse da criança.

FONTE: http://rr.sapo.pt/noticia/52335/barrigas_de_aluguer_voltam_a_discussao_no_parlamento_afinal_o_que_esta_em_causa?utm_source=cxemdestaque

Por que o celibato incomoda tanta gente?

Uma curiosidade: por que tanta gente olha para o celibato pelo viés negativo da renúncia e tão poucas olham pelo viés da alegria que é escolher um caminho entre tantos outros?

O celibato em palavras muito simples é a condição daquela pessoa que opta por não fazer uso das suas faculdades sexuais.  Na Igreja, essa disciplina foi adotada paulatinamente, tendo sua primeira aparição oficial já no século VI, no Concílio de Elvira. No Concílio de Trento, no século XVI, o celibato foi adotado para toda a Igreja ocidental e incorporado ao direito canônico como disciplina para todo o clero.

Esse é o resumo de uma história que poderia parecer simples. Afinal, quando alguém entra no seminário para ser padre, sabe muito bem o que abraça e abraça livremente. No entanto, ao que me parece, essa história é cheia de argumentos apaixonados, seja daqueles que são contra ou daqueles que são a favor. E é justamente aí que surge algo estranho. As opiniões, quase em sua totalidade, são de pessoas a quem o celibato em nada afeta. Os maiores interessados: bispos, padres, frades e seminaristas, estão felizes com a sua escolha de vida.

Por que estão felizes? Simplesmente porque estão cumprindo cegamente uma norma que a Igreja inventou para supostamente preservar sua riqueza dos possíveis herdeiros dos padres? Pelo contrário. A Igreja possui argumentos racionais e extremamente evangélicos para justificar tal disciplina eclesiástica. O papa Paulo VI vai dar pelo menos três argumentos: o primeiro deles é cristológico. Dado que o padre é imitador de Cristo, deve configurar-se ao máximo ao Divino Mestre. Como Cristo foi celibatário, assim também o padre deve sê-lo. Simples assim; O segundo é eclesiológico: o padre opta pelo celibato para dedicar-se mais inteiramente à salvação das almas. Por fim, o papa nos apresenta o argumento escatológico. O celibato seria um sinal da condição dos filhos de Deus na glória. Resumindo, imitar a Cristo é o máximo de felicidade a que o homem pode aspirar. Nesse sentido, os padres estão muito felizes, obrigado.

Chega a ser irritante ouvir as pessoas comentarem sobre o assunto. Algumas sugerem que o padre opta pelo celibato por não “gostar de mulher”, outras olham para o padre como um coitado, que priva-se do matrimônio como se esse fosse o único caminho de felicidade. Uma curiosidade: por que tanta gente olha para o celibato pelo viés negativo da renúncia e tão poucas olham pelo viés da alegria que é escolher um caminho entre tantos outros?

No fundo, acredito que a resposta esteja na concepção errada que as pessoas têm de amor. Enquanto amor for um meio para satisfação pessoal, poucos entenderão o celibato e, consequentemente, o sacerdócio. Celibato é sacrifício, é doação, entrega, renúncia. Aliás, como é qualquer outra vocação, inclusive o matrimônio. Quem é capaz de se sacrificar diariamente pelo bem do outro no matrimônio entende que o padre faz o mesmo por Deus no sacerdócio. Por outro lado, quem vê o amor de forma deturpada, naturalmente não entenderá o celibato. Afinal, se não há “ninguém” para satisfazer as necessidades do pobre padre, como ele será feliz? Realmente, para quem vê o amor desse jeito não faz o menor sentido.

Diante disso tudo, a pergunta ainda carece de ser respondida: por que o celibato incomoda tanta gente?  Primeiramente porque hoje em dia vivemos uma cultura de comentaristas vazios. Todo mundo acha que tem propriedade para fazer comentários sobre qualquer tipo de assunto, desde futebol a política. Depois, está o problema daqueles que não contentes em não gostar do catolicismo, fazer o “favor” de desrespeitá-lo. Reparem bem que não se ouvem comentários sobre a disciplina do exército brasileiro ou sobre a Charia (lei) muçulmana. Quanto aos padres, por outro lado, há pessoas que ao que parece se alegram em crucificá-los nos nossos dias. Mas, pensando bem, alegrai-vos, padres, até nisso vocês estão seguindo os passos daquele que vos inspirou em primeiro lugar!

Vinícius Farias da Silva. Seminarista da Arquidiocese de Brasília, atualmente cursa o segundo ano de teologia em vistas do sacerdócio.

FONTE: https://pt.zenit.org

20 a 30% dos Casos de Eutanásia na Bélgica e Holanda são “CASOS DE HOMICÍDIO”

Mais um debate sobre eutanásia desta vez na Universidade do Porto.

Entre 20 a 30% dos casos de eutanásia na Bélgica e na Holanda são, de facto, casos de homicídio. A denúncia foi feita por Walter Osswald, num debate promovido pela comissão de ética da Universidade do Porto onde se ouviram também alertas para outros perigos, como, por exemplo, a entrada demasiado tarde da componente paliativa.

Ouça o resumo do debate em:

http://rr.sapo.pt/noticia/51828/20_a_30_dos_casos_de_eutanasia_na_belgica_e_holanda_sao_casos_de_homicidio

FOI POR VOCÊ!

Encontrei-me com Jesus num jardim
Nunca vi nada tão lindo assim
Minhas dores entreguei em suas mãos!
E Jesus foi falando pra mim

Das feridas que eu recebi não saíram sangue nem dor
Foi por isso que o mal eu venci
Porque delas só saia amor
Foi sempre o meu amor

Foi por você que eu me deixei ser tão chagado e ferido
Por isso sinta-se amado e querido
Pois é o meu amor que cura sua dor

Foi por você que na cruz meu sangue foi derramado
Por isso sinta-se querido e amado
Pois é o meu amor que cura sua dor
Que cura sua dor

Então Jesus pediu-me assim
Que as mágoas que estivessem em mim
Que delas não saíssem mais dor
E de hoje em diante só saísse amor
Que seja sempre assim

Foi por você que eu me deixei ser tão chagado e ferido
Por isso sinta-se amado e querido
Pois é o meu amor que cura sua dor

Foi por você que na cruz meu sangue foi derramado
Por isso sinta-se querido e amado
Pois é o meu amor que cura sua dor
Que cura sua dor

O CÉU EXISTE!

Qualquer reflexão sobre o Céu é apenas uma pálida ideia. A mente humana não é capaz de compreender, de todo, o que existe a espera dos que Amam a Deus.

O que é o Céu:

§1721 “Deus nos colocou no mundo para conhecê-lo, servi-lo e amá-lo e, assim, chegar ao paraíso. A bem-aventurança nos faz participar da natureza divina (l Pd 1,4) e da vida eterna. Com ela, o homem entra na glória de Cristo e no gozo da vida trinitária.

§1027 Este mistério de comunhão bem-aventurada com Deus e com todos os que estão em Cristo supera toda compreensão e toda imaginação. A Escritura fala-nos dele em imagens: vida, luz, paz, festim de casamento, vinho do Reino, casa do Pai, Jerusalém celeste, Paraíso...” (Catecismo da Igreja Católica)

No Livro Imitação de Cristo há a seguinte reflexão sobre o Céu:

“Ó bem-aventurada mansão da cidade celestial! Ó dia claríssimo da eternidade, que nenhuma noite escurece, mas que sempre brilha com os raios da soberana verdade! Dia sempre alegre, sempre seguro, cuja felicidade não terá mudança. Oh! quem me dera ver amanhecer este dia e passarem já as sombras das coisas perecedoras! Este ditoso dia já luz para os santos com seu eterno resplendor, porém, para nós, viajantes no deserto deste mundo, só de longe vislumbra e, como entre sombras, nos aparece... Quando gozarei da verdadeira liberdade sem impedimento nem embaraço de corpo e de espírito? Quando possuirei essa paz sólida, essa paz imperturbável e segura, essa paz interior e exterior, paz de todo permanente e invariável? Ó bom Jesus, quando me será dado vê-lo?Quando contemplarei a glória de vosso reino? Quando me sereis tudo em todas as coisas? Quando estarei convosco no reino que preparastes desde toda eternidade para os que Vos amam? (Mt 25,34) Ai! Pobre e desterrado me vejo em terra inimiga, onde há guerra contínua e grandes infortúnios”. (Imitação de Cristo – c. XLVIII – Livro III)

A grande Santa Faustina teve visões do Paraíso, vejamos o que ela escreveu em seu diário:

Hoje estive no Céu, em espírito, e vi as belezas inconcebíveis e a felicidade que nos espera depois da morte. Vi como todas as criaturas prestam incessantemente honra e glória a DEUS. Vi como é grande a felicidade em DEUS, que se derrama sobre todas as criaturas, tornando-as felizes, e então, toda honra e glória procedente da felicidade volta à sua fonte e penetram na profundeza de DEUS, contemplando a Sua Vida interior: o PAI, o FILHO e o ESPÍRITO SANTO, a quem jamais poderemos compreender ou sondar. Essa fonte de felicidade é imutável em sua essência, mas está sempre nova, jorrando para a felicidade de todas as criaturas. Compreendo agora o dizer de São Paulo: “Nem o olho viu, nem o ouvido ouviu, nem jamais penetrou no coração do homem o que DEUS preparou para aqueles que O amam”.(1 Cor 2, 9) (Diário parágrafo 777 – página 228)

O SENHOR me deu a conhecer uma única coisa que, a Seus olhos, tem valor infinito, que é o amor a DEUS. Amor, amor e sempre amor, nada pode ser comparado com um só ato de puro amor a DEUS. Ó, que inconcebíveis favores DEUS concede à alma que O ama sinceramente. Ó, feliz a alma que desfruta já aqui na Terra de Seus especiais favores, essas almas são as almas pequenas e humildes. (Diário parágrafo 778)

Essa grande Majestade Divina, que conheci mais profundamente e que os Espíritos Celestes glorificam de acordo com o grau de graça e a hierarquia em que se dividem, não causou a minha alma nem terror nem medo, ao contemplar essa potência e admirável grandeza de DEUS, não, não, absolutamente não. A minha alma ficou repleta de paz e amor e, quanto mais conheço a grandeza de DEUS, tanto mais me alegro por ELE ser assim. E me alegro imensamente com Sua grandeza, e me alegro por eu ser tão pequenina, por que pelo fato de ser pequena ELE me toma nos Seus braços e me conserva perto do Seu CORAÇÃO. (Diário parágrafo 779)

Ó meu DEUS, quanta pena tenho das pessoas que não crêem na vida eterna! Como rezo por elas para que também sejam envolvidas pelo raio da misericórdia e mereçam o abraço paterno do CRIADOR. (Diário parágrafo 780 – página 228)

Portanto o Céu é real! Como fazer para ir para o Céu? Um homem fez essa pergunta a Jesus:

“Mestre, que devo fazer de bom para ter a vida eterna? Disse-lhe Jesus:

Por que me perguntas a respeito do que se deve fazer de bom? Só Deus é bom. Se queres entrar na vida, observa os mandamentos.

Quais?, perguntou ele. Jesus respondeu: Não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não dirás falso testemunho, honra teu pai e tua mãe, amarás teu próximo como a ti mesmo. (Mateus 19, 16-19)

Termino essa reflexão sobre o Paraíso com um maravilhoso Coro, O Coro dos Anjos, da ópera Menfistófeles de Arrigo Boito:

O que é o purgatório?

Existem pessoas que, quando morrem, não estão ainda preparadas para "ver a Deus face a face", elas estão salvas, eram boas pessoas, mas tem ainda algumas faltas que, ainda que leves, as impedem de ir directamente ao Céu.

Então vão para o purgatório, onde vão passar por um processo de purificação de suas almas, através de um fogo purificador, vão expiar seus pecados até que possam finalmente ver a Deus.

Como se pode perceber claramente, essas almas, apesar de salvas, estão em grande sofrimento. O maior sofrimento delas é o anseio de estar finalmente na presença de Deus.

“Os que morrem na graça e na amizade de Deus, mas não estão completamente purificados, embora tenham garantida sua salvação eterna, passam, após sua morte, por uma purificação, a fim de obter a santidade necessária para entrar na alegria do Céu.

A Igreja denomina Purgatório esta purificação final dos eleitos, que é completamente distinta do castigo dos condenados. A Igreja formulou a doutrina da fé relativa ao Purgatório sobretudo no Concílio de Florença e de Trento. Fazendo referência a certos textos da Escritura, a tradição da Igreja fala de um fogo purificador:

No que concerne a certas faltas leves, deve-se crer que existe antes do juízo um fogo purificador, segundo o que afirma aquele que é a Verdade, dizendo, que, se alguém tiver pronunciado uma blasfémia contra o Espírito Santo, não lhe será perdoada nem presente século nem no século futuro (Mt 12,32). Desta afirmação podemos deduzir que certas faltas podem ser perdoadas no século presente, ao passo que outras, no século futuro.

Este ensinamento apoia-se também na prática da oração pelos defuntos, da qual já a Sagrada Escritura fala: "Eis por que ele [Judas Macabeu) mandou oferecer esse sacrifício expiatório pelos que haviam morrido, a fim de que fossem absolvidos de seu pecado" (2Mc 12,46). Desde os primeiros tempos a Igreja honrou a memória dos defuntos e ofereceu sufrágios em seu favor, em especial o sacrifício eucarístico, a fim de que, purificados, eles possam chegar à visão beatífica de Deus. A Igreja recomenda também as esmolas, as indulgências e as obras de penitência em favor dos defuntos:

Levemo-lhes socorro e celebremos sua memória. Se os filhos de Jó foram purificados pelo sacrifício de seu pai que deveríamos duvidar de que nossas oferendas em favor dos mortos lhes levem alguma consolação? Não hesitemos em socorrer os que partiram e em oferecer nossas orações por eles.

As penas do pecado

Para compreender esta doutrina e esta prática da Igreja, é preciso admitir que o pecado tem uma dupla consequência. O pecado grave priva-nos da comunhão com Deus e, consequentemente, nos toma incapazes da vida eterna; esta privação se chama "pena eterna" do pecado. Por outro lado, todo pecado, mesmo venial, acarreta um apego prejudicial às criaturas que exige purificação, quer aqui na terra, quer depois da morte, no estado chamado "purgatório". Esta purificação liberta da chamada "pena temporal" do pecado. Essas duas penas não devem ser concebidas como uma espécie de vingança infligida por Deus do exterior, mas, antes, como uma consequência da própria natureza do pecado. Uma conversão que procede de uma ardente caridade pode chegar à total purificação do pecador, de tal modo que não haja mais nenhuma pena.”

(Catecismo da Igreja Católica, 1030 – 1032 e 1472)

Vale a pena ressaltar que Deus é três vezes Santo, o Santo dos Santos, sendo impossível conviver com o impuro, por isso a necessidade dessa purificação das almas. É um sinal da misericórdia de Deus.

Devemos rezar pelas almas que estão no purgatório, porque precisam muito de nossas orações para poderem ir para o Céu. "Elas oram sem cessar por si mesmas, mas essa oração não é mais válida" (Diário de Santa Faustina - Visão do Purgatório, n.20). Se oferecermos orações, missas e sacrifícios, suas penas podem ser atenuadas.

Voltemos a esse piedoso costume, rezemos pelas almas do purgatório!