Credo in Unam, Sanctam, Cathólicam et Apostólicam Ecclésiam

"Na presença dos Anjos ei de cantar-Vos e adorar-Vos no vosso santuário."
(Salmo 137, 1)

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Eutanásia fora de controlo na Bélgica, alerta especialista!


Directora do Instituto Europeu de Bioética espera que Portugal consiga travar a legalização da eutanásia.

 “Não tenho muito orgulho no meu país nesta matéria, mas estou aqui para vos contar a experiência de 14 anos da lei que permite a eutanásia na Bélgica”. Foi assim que Carine Brochier, directora do Instituto Europeu de Bioética, se apresentou no primeiro debate promovido pela recém-criada plataforma Pensar & Debater.

A Bélgica foi o segundo país europeu a legalizar a eutanásia, em 2002, um ano depois da Holanda. Em 2009 foi o Luxemburgo.

A ideia inicial das autoridades belgas era permitir um uso restrito e acabar com as eutanásias clandestinas. Em entrevista à Renascença, Carine Brochier diz que a realidade é diferente.

“Catorze anos depois vemos que não só continuam a existir eutanásias clandestinas, como também não se controla o que se passa, por exemplo, nas casas de repouso, nos hospitais e nas casas dos pacientes que pedem a eutanásia. É tão difícil controlar os termos da lei, por exemplo o sofrimento insuportável. Como querem controlar isso, é impossível”, afirma a directora do Instituto Europeu de Bioética.

À audiência presente no debate realizado na última semana deixou um apelo: transmitam aos políticos portugueses que esta não é uma situação sustentável.

Questionada sobre o que fazer, Carine Brochier frisou que é preciso estar informado e preparado para rebater a argumentação das pessoas que defendem a eutanásia.

“Em nome da minha autonomia e porque estou a sofrer, peço e tenho o direito de pedir ao meu médico que me mate? Não é assim. A pessoa é um ser de relações, não estamos sozinhos numa ilha. Temos uma família e todo um mundo à nossa volta que amamos e nos ama.”

Para Caroline Roux, da organização francesa SOS - Fin de Vie, “a morte tornou-se um assunto tabu e nem as famílias nem as sociedades actuais sabem como a acompanhar”.

Numa altura em que a questão da morte assistida já entrou no debate nacional, nomeadamente com a entrega no Parlamento de uma petição que defende a eutanásia, outro participante francês na conferência da plataforma Pensar & Debater, Tugdual Derville, da Alliance VITA, deixou o alerta: quando as pessoas resistem à palavra eutanásia, os seus defensores mudam para “ajuda a morrer”.

“O ano passado, na Bélgica foram declarados 2.021 casos. Começámos com 232 casos em 2003 e progressivamente, chegámos a mais de duas mil pessoas que pediram a eutanásia. Mas ainda muitos outros”, sublinha Carine Brochier que, sem querer arriscar números, aponta para mais um milhar de casos que os médicos não declararam.

Mas se na Bélgica existe uma lei que permite a eutanásia porque é que não declaram? Porque receiam estar fora da lei ou porque não foi o doente que pediu mas sim a família, diz a directora do Instituto Europeu de Bioética.

Há uma comissão de controlo, mas este é feito à posteriori. “E como a pessoa já está morta, não pode reclamar”. Por outro lado, a família não vai fazer um escândalo. “Se é uma avó de 85 anos e que ainda por cima tem problemas de demência, por exemplo, a família vai dizer que o melhor que lhe poderia acontecer era morrer. Mas acredito que o melhor que lhe poderia acontecer era ser acompanhada, por exemplo, num sistema de cuidados paliativos até à morte. Porque há coisas tão belas que se podem passar nos últimos momentos de vida”, defende Carine Brochier.

No dia 26 de Abril chegou ao Parlamento português uma petição com oito mil assinaturas em que defende a despenalização da morte assistida. A questão da eutanásia vai entrar no debate político mais cedo ou mais tarde, mas já entrou na discussão social.

Há muito pouca informação sobre os cuidados de fim de vida e o acesso aos cuidados paliativos. Para ajudar a formar opinião, a recentemente criada plataforma Pensar & Debater escolheu o tema da eutanásia para inaugurar a sua actividade. E convidou especialistas franceses e belgas para o debate “Eutanásia … uma questão de vida ou de morte”.



terça-feira, 17 de maio de 2016

O Mais Novo MILAGRE EUCARISTICO do mundo - Provado por teste de DNA


Aconteceu na Polónia, terra do Papa São João Paulo II, um sinal extraordinário da fé católica, um Milagre Eucarístico!
O fato foi reconhecido pelo Bispo da cidade polonesa de Legnica, Zibigniev Kiernikovski, em carta assinada de próprio punho no último dia 17 de abril.

O Bispo relata no documento que, na Solenidade de Natal de 2013, em uma paróquia de Legnica, "durante a distribuição da Sagrada Comunhão, uma Hóstia consagrada caiu ao chão e foi logo recolhida e depositada em um recipiente cheio de água", chamado de vasculum. "Pouco depois, apareceram manchas de cor vermelha". O então bispo do lugar "estabeleceu uma comissão para analisar o fenômeno", e esta "mandou recolher amostras a fim de que exames minuciosos fossem conduzidos por importantes institutos de pesquisa". A conclusão do caso, emitida pelo Departamento de Medicina Forense, foi a seguinte:

"Na imagem histopatológica verificou-se que os fragmentos de tecidos contêm partes fragmentadas de músculo estriado transversal. (...) O conjunto (...) se assemelha ao músculo cardíaco ao sofrer alterações que aparecem com frequência durante a agonia. Os estudos genéticos indicam a origem humana do tecido."

Neste ínterim, "um pequeno fragmento vermelho da Hóstia" já havia sido separado e colocado em um corporal. O bispo polonês também conta que já apresentou a questão ao Vaticano e, agora, "conforme recomendado pela Santa Sé", já está providenciando um local adequado para a exposição da milagrosa relíquia, "a fim de que os fiéis possam dar-lhe a devida adoração".
Este é o segundo milagre eucarístico que acontece em anos recentes na Polônia. O outro se deu em 2008, na cidadezinha de Sokólka, no nordeste do país.
É um grande sinal de Deus que confirma a fé católica na Eucaristia e na transubstanciação; doutrina de que, pelas palavras ditas por Jesus Cristo na Última Ceia e repetidas por um sacerdote validamente ordenado, o pão e o cálice de vinho que ele tem em suas mãos já não são mais pão, já não são mais vinho — transformam-se os dois no Corpo e Sangue do próprio Deus encarnado.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

“Barrigas de aluguer” voltam à discussão no Parlamento

O Parlamento pode vir a legalizar a gestação de substituição em Portugal. O que é? Como e onde acontece? O que defende a Igreja?


Após vários adiamentos, está agendada para esta quinta-feira a votação das técnicas de fertilidade. O grupo de trabalho na Assembleia da República discute o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres, independentemente de serem casadas, solteiras ou viúvas. Em discussão vai estar também a chamada gestação de substituição, também descrita pelos termos “barrigas de aluguer” ou “maternidade substitutiva”. As expressões são sinónimas e designam o mesmo acto.
Afinal, o que é que está em causa quando se fala de “barrigas de aluguer”?
O que é a "gestação de substituição"?
Vulgarmente conhecida por "barrigas de aluguer", a gestação de substituição é a situação em que uma mulher dispõe-se a estar grávida e a dar à luz uma criança que será criada para outros.

Em alguns países, é uma possibilidade nomeadamente para os casais em que a mulher não pode ter filhos biológicos (por sofrer de disformidade ou carência do útero, por exemplo).
Através de técnicas de procriação medicamente assistida, a parturiente recebe no seu útero um óvulo fecundado e gera uma criança. A criança, depois do parto, é entregue a outrem. A parturiente renuncia aos poderes e deveres próprios e característicos da maternidade.
Dependendo da legislação do país, a criança é adoptada ou registada em nome daqueles que contrataram a parturiente.

Como se processa?
Há um contrato com uma mulher disponível a ceder o seu útero. Processa-se através de técnicas de procriação medicamente assistida.

Existem dois grandes tipos de processos de gestação de substituição. No primeiro, a mulher que cede o útero e os seus gâmetas é inseminada artificialmente com o esperma do homem que contratou a parturiente. No segundo, no útero da parturiente são alojados embriões, fecundados in vitro, do casal que a contratou. É também prática comum, para ambos os casos, que óvulos e/ou esperma sejam provenientes de bancos de doação.
Como, quando e onde surgiu?
No ano de 1978 nasceu a primeira criança resultado de fertilização “in vitro”. Em 1980, no Michigan, EUA, um advogado, ligado a um centro de estudos clínicos sobre a infertilidade, escreveu o primeiro contrato de gestação de substituição. Em 1985, realizou-se, com sucesso, a primeira gravidez por gestação de substituição.

O que permite a actual legislação portuguesa?
Não é permitido recorrer à gestação de substituição. "São nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição", diz a lei 32/2006, de 26 de Julho. "A mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que vier a nascer”, refere a lei.

Quem pratique ou leve outros a praticar a gestação de substituição arrisca-se a uma "pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias", afirma.
Mas é permitido no estrangeiro?
Só numa minoria de países. Alguns países da União Europeia (UE), como Grécia, Bélgica, Reino Unido, Ucrânia e Dinamarca, permitem. É ainda possível recorrer à gestação de substituição na Rússia, Israel, Índia, Brasil, Canadá e alguns dos Estados Unidos da América, entre outros.

A Grécia é o país da UE com a legislação mais completa sobre o assunto. É o único que apresenta enquadramento jurídico sobre os direitos da parturiente e do casal que contrata.
No Reino Unido a gestação de substituição a troco de dinheiro é proibida e o assunto não pode ser levado a tribunal. Assim, a parturiente pode não cumprir o contrato sem que haja qualquer consequência judicial.
A Bélgica não proíbe, mas o contrato não é sustentado juridicamente. No registo da criança, no nome da mãe, consta o da parturiente.
Entre os países fora da Europa, a legislação é muito semelhante. A Índia é onde se registam mais casos de gestação de substituição. A legislação foi aprovada em 2012 e a prática é possível a troco de dinheiro e cuidados da parturiente. Facilidade logística e jurídica, baixo preço e intensivas campanhas de publicidade constituem os principais motivos que levam os estrangeiros a recorrer às barrigas de aluguer indianas.
O Brasil tem a particularidade de a parturiente ter de ser da família próxima (até ao segundo grau de parentesco) da mulher que a contratou. O contrato não pode envolver dinheiro.
O que defende a Igreja Católica?
É uma prática desonesta, defende a Igreja. "As técnicas que provocam a dissociação dos progenitores pela intervenção duma pessoa estranha ao casal (dádiva de esperma ou ovócito, empréstimo de útero) são gravemente desonestas”, diz o Catecismo da Igreja Católica.

E porquê? Na fertilização in vitro e na gestação de substituição, "o acto fundador da existência do filho deixa de ser um acto pelo qual duas pessoas se dão uma à outra, e remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos”.
Explica o Catecismo que, nestes casos, é “instaurando o domínio da técnica sobre a origem e destino da pessoa humana. Tal relação de domínio é, de si, contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos”.
Outros contributos para a compreensão do juízo da Igreja encontram-se nas Instruções da Congregação para a Doutrina da Fé "Donum Vitae", de 1987, e "Dignitas Personae", de 2008.
E o que diz a Igreja aos casais que sofrem o drama da infertilidade?
Prefira-se a adopção. A Igreja acentua o valor da dignidade humana de cada pessoa. E relembra que não existe o "direito ao filho" (“seria contrário à sua dignidade e à sua natureza”, diz a instrução "Donum Vitae"). O direito à maternidade ou à paternidade poderia constituir um projecto de realização pessoal, que vai contra o superior interesse da criança.



segunda-feira, 18 de abril de 2016

Por que o celibato incomoda tanta gente?

Uma curiosidade: por que tanta gente olha para o celibato pelo viés negativo da renúncia e tão poucas olham pelo viés da alegria que é escolher um caminho entre tantos outros?


O celibato em palavras muito simples é a condição daquela pessoa que opta por não fazer uso das suas faculdades sexuais.  Na Igreja, essa disciplina foi adotada paulatinamente, tendo sua primeira aparição oficial já no século VI, no Concílio de Elvira. No Concílio de Trento, no século XVI, o celibato foi adotado para toda a Igreja ocidental e incorporado ao direito canônico como disciplina para todo o clero.
Esse é o resumo de uma história que poderia parecer simples. Afinal, quando alguém entra no seminário para ser padre, sabe muito bem o que abraça e abraça livremente. No entanto, ao que me parece, essa história é cheia de argumentos apaixonados, seja daqueles que são contra ou daqueles que são a favor. E é justamente aí que surge algo estranho. As opiniões, quase em sua totalidade, são de pessoas a quem o celibato em nada afeta. Os maiores interessados: bispos, padres, frades e seminaristas, estão felizes com a sua escolha de vida.
Por que estão felizes? Simplesmente porque estão cumprindo cegamente uma norma que a Igreja inventou para supostamente preservar sua riqueza dos possíveis herdeiros dos padres? Pelo contrário. A Igreja possui argumentos racionais e extremamente evangélicos para justificar tal disciplina eclesiástica. O papa Paulo VI vai dar pelo menos três argumentos: o primeiro deles é cristológico. Dado que o padre é imitador de Cristo, deve configurar-se ao máximo ao Divino Mestre. Como Cristo foi celibatário, assim também o padre deve sê-lo. Simples assim; O segundo é eclesiológico: o padre opta pelo celibato para dedicar-se mais inteiramente à salvação das almas. Por fim, o papa nos apresenta o argumento escatológico. O celibato seria um sinal da condição dos filhos de Deus na glória. Resumindo, imitar a Cristo é o máximo de felicidade a que o homem pode aspirar. Nesse sentido, os padres estão muito felizes, obrigado.
Chega a ser irritante ouvir as pessoas comentarem sobre o assunto. Algumas sugerem que o padre opta pelo celibato por não “gostar de mulher”, outras olham para o padre como um coitado, que priva-se do matrimônio como se esse fosse o único caminho de felicidade. Uma curiosidade: por que tanta gente olha para o celibato pelo viés negativo da renúncia e tão poucas olham pelo viés da alegria que é escolher um caminho entre tantos outros?
No fundo, acredito que a resposta esteja na concepção errada que as pessoas têm de amor. Enquanto amor for um meio para satisfação pessoal, poucos entenderão o celibato e, consequentemente, o sacerdócio. Celibato é sacrifício, é doação, entrega, renúncia. Aliás, como é qualquer outra vocação, inclusive o matrimônio. Quem é capaz de se sacrificar diariamente pelo bem do outro no matrimônio entende que o padre faz o mesmo por Deus no sacerdócio. Por outro lado, quem vê o amor de forma deturpada, naturalmente não entenderá o celibato. Afinal, se não há “ninguém” para satisfazer as necessidades do pobre padre, como ele será feliz? Realmente, para quem vê o amor desse jeito não faz o menor sentido.
Diante disso tudo, a pergunta ainda carece de ser respondida: por que o celibato incomoda tanta gente?  Primeiramente porque hoje em dia vivemos uma cultura de comentaristas vazios. Todo mundo acha que tem propriedade para fazer comentários sobre qualquer tipo de assunto, desde futebol a política. Depois, está o problema daqueles que não contentes em não gostar do catolicismo, fazer o “favor” de desrespeitá-lo. Reparem bem que não se ouvem comentários sobre a disciplina do exército brasileiro ou sobre a Charia (lei) muçulmana. Quanto aos padres, por outro lado, há pessoas que ao que parece se alegram em crucificá-los nos nossos dias. Mas, pensando bem, alegrai-vos, padres, até nisso vocês estão seguindo os passos daquele que vos inspirou em primeiro lugar!
Vinícius Farias da Silva. Seminarista da Arquidiocese de Brasília, atualmente cursa o segundo ano de teologia em vistas do sacerdócio.