Uma palavra sobre o aborto em casos de estupro

A história de Lianna Rebolledo – a mãe que, com apenas 12 anos, engravidou por causa de um estupro – é realmente chocante. A violação de que foi vítima deixou-a "semimorta" e "com sua face e pescoço horrivelmente desfigurados". Ela mesmo confessa, mais de duas décadas depois do ocorrido, que pensou que seus agressores iam matá-la. Não há palavras que possam expressar suficientemente a dor e a indignação de qualquer pessoa moralmente sadia diante de um crime como este. Embora a "cultura pornográfica" vigente procure até mesmo justificar este tipo de abuso, sabemos que se trata de "um atentado contra a justiça e a caridade", que "ofende profundamente o direito de cada um ao respeito, à liberdade e à integridade física e moral" e "causa um prejuízo grave, que pode marcar a vítima para toda a vida" [1].

Disto, de fato, Lianna é testemunha viva: a violação realmente "marca a vítima para toda a vida". Mesmo depois de um tempo, ela conta que não conseguia livrar-se do sentimento de sujeira, chegando a cogitar a hipótese do suicídio.

Outro fato, porém, destinou a mudar a vida desta mulher para sempre: a notícia de que estava grávida, de que seria mãe. Já na época em que ficou sabendo de sua gravidez, um médico tentou pressioná-la a abortar. Ela, porém, consciente de que havia outro ser humano dentro de si, disse "não". O abuso que sofreu foi realmente terrível, mas punir um ser humano indefeso por isso não era, absolutamente, uma saída viável.

Alguns defensores do aborto podem sentir-se tentados a usar a história de Lianna para proveito próprio. Nesta ótica, ao invés de respaldar a defesa da vida, o caso de Lianna seria um exemplo da importância de dar à mulher o eufemístico "direito de escolha" – melhor definido como "direito de matar". A posição que estes assumem é a mesma do médico da história: não se poderia obrigar a mulher a viver "com as consequências do estupro". Para eliminar essas "consequências", então, valeria tudo, até mesmo matar o próprio filho.

Este é o argumento dos grupos que se intitulam "pró-escolha" (pro-choice, em inglês), exposto na sua crueza. Seu erro é bem evidente: coloca a liberdade humana – neste caso específico, a feminina – acima do próprio direito à vida. Mas, como bem afirma o Papa João Paulo II, "a tolerância legal do aborto (...) não pode, de modo algum, fazer apelo ao respeito pela consciência dos outros, precisamente porque a sociedade tem o direito e o dever de se defender contra os abusos que se possam verificar em nome da consciência e com o pretexto da liberdade" [2]. Só porque o homem é livre, não significa que tudo o que faz seja bom ou moralmente legítimo.

Outro problema do argumento abortista é supor que vítimas de abuso sexual que ficam grávidas queiram natural e necessariamente fazer um aborto. Um estudo conduzido por Sandra Mahkorn, especialista no assunto [3], mostra exatamente o contrário: de 75 a 85% dessas mulheres querem levar adiante a sua gestação. "Essa evidência, por si só, deveria fazer as pessoas pensarem e refletirem sobre o pressuposto de que o aborto é querido ou até mesmo melhor para vítimas de violação sexual", escreve David Reardon, PhD em Bioética [4].

Na verdade, o que faz o aborto – que a mídia e a "cultura da morte" supõem que elimine ou atenue a ferida do estupro – é apenas complicar ainda mais o drama que enfrentam essas mulheres. Muitas das que passaram pela experiência traumática de um aborto relatam-na como "uma degradante e brutal forma de estupro médico". Como entender essa expressão? Explica David Reardon:

"O aborto envolve um exame doloroso dos órgãos sexuais de uma mulher por um estranho mascarado que está invadindo o seu corpo. Uma vez na mesa de operação, ela perde o controle sobre seu corpo. Se protesta e pede ao aborteiro para parar, será possivelmente ignorada ou dirão a ela: 'É tarde demais para mudar de ideia. Isso é o que você quis. Temos que terminar agora.' E enquanto ela está deitada ali, tensa e desamparada, a vida oculta dentro de si é literalmente sugada de seu ventre. A diferença? Numa violação sexual, da mulher é roubada a sua pureza; nesse estupro médico, é roubada a sua maternidade." [5]

É verdade que, no Brasil, assim como em muitíssimos países do mundo, está espalhada a ideia de que o aborto provocado decorrente de estupro não só seria aceitável, como seria um "direito das mulheres". Isto, porém, não altera em nada a realidade das coisas. Como bem ensina Santo Tomás de Aquino, "toda lei constituída pelos homens tem força de lei só na medida em que deriva da lei natural. Se, ao contrário, em alguma coisa está em contraste com a lei natural, então não é lei mas sim corrupção da lei" [6]. Assim, uma norma que autorizasse às mães matarem os próprios filhos – sob quaisquer circunstâncias – não passaria de uma arbitrariedade.

Porque, afinal, "se nós aceitamos que uma mãe possa matar o seu próprio filho – dizia a bem-aventurada Madre Teresa de Calcutá –, como podemos dizer às outras pessoas para não se matarem?" [7]. O testemunho de Lianna Rebolledo deve servir de lição para a sociedade moderna: ele mostra por que, mesmo nas situações mais dramáticas e impensáveis, o aborto é intolerável.Nenhum crime, por mais assombroso e terrível que tenha sido, pode justificar o assassinato de um ser humano frágil e inocente no ventre materno.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

Referências

1. Catecismo da Igreja Católica, 2356.
2. Carta Encíclica Evangelium Vitae (25 de março de 1995), 71.
3. Pregnancy and Sexual Assault, The Psychological Aspects of Abortion, eds. Mall & Watts (Washington, D.C., University Publications of America, 1979), pp. 55-69.
4. REARDON, David C.. Rape, Incest, and Abortion: Searching Beyond the Myths. The Post-Abortion Review 2 (1) Winter 1994.
5. Idem.
6. Summa Theologiae, I-II, q. 95, a. 2.
7. Mother Teresa of Calcutta, Speech to the National Prayer Breakfast (Washington, February 3rd, 1994).

fonte: https://padrepauloricardo.org/blog/uma-palavra-sobre-o-aborto-em-casos-de-estupro